Descobrir que o pai do seu filho não quer reconhecer a paternidade pode ser uma situação difícil, mas existem soluções legais que garantem os direitos da criança. O reconhecimento da paternidade não é apenas um ato formal, mas também uma forma de assegurar direitos fundamentais, como pensão alimentícia, acesso à convivência familiar e direito à herança. Neste artigo, vamos abordar os passos necessários para lidar com essa situação e proteger o futuro do seu filho.
Por Que o Reconhecimento de Paternidade é Importante?
O reconhecimento da paternidade vai muito além de incluir o nome do pai na certidão de nascimento. Ele garante à criança:
Direito à Pensão Alimentícia: Para atender às suas necessidades básicas;
Direito à Identidade Biológica: Conhecer sua origem e história familiar;
Acesso à Convivência Familiar: Fundamental para o desenvolvimento emocional;
Herança e Benefícios Legais: Como planos de saúde ou previdência, se aplicável.
Se o pai biológico não quiser assumir essa responsabilidade de forma espontânea, é possível buscar a Justiça para garantir esses direitos.
1 – O Que Fazer Quando o Pai Não Reconhece o Filho?
Se o pai se recusa a reconhecer a paternidade, você pode ingressar com uma Ação de Investigação de Paternidade. Esse processo judicial é conduzido por um advogado especializado e tem como objetivo confirmar o vínculo biológico e assegurar os direitos da criança.
Como Funciona o Processo de Investigação de Paternidade?
•Contratação de um Advogado: Um profissional especializado em Direito de Família irá orientá-la sobre os documentos necessários e os passos do processo.
•Início da Ação Judicial: O advogado ingressará com o pedido na Justiça, solicitando o reconhecimento da paternidade.
•Exame de DNA: O juiz normalmente solicita a realização de um exame de DNA, que é a prova mais confiável para confirmar ou descartar a paternidade.
•Decisão Judicial: Com base no resultado do exame e nas demais provas apresentadas, o juiz determinará o reconhecimento ou não da paternidade.
Importante: Se o pai recusar fazer o exame de DNA sem justificativa, o juiz pode interpretar isso como uma presunção de paternidade, fortalecendo o caso da criança.
2 – Posso Solicitar Pensão Alimentícia Durante o Processo?
Sim! Durante o andamento da ação de investigação de paternidade, é possível pedir a fixação de uma pensão alimentícia provisória. Esse valor será utilizado para suprir as necessidades da criança até que o processo seja concluído.
3 – Quais São os Direitos da Criança Após o Reconhecimento?
Após o reconhecimento da paternidade, o filho terá garantidos:
Inclusão do nome do pai na certidão de nascimento;
•Direito à pensão alimentícia;
•Direito à herança;
•Acesso a benefícios oferecidos pelo pai, como plano de saúde ou dependência em benefícios previdenciários;
•Direito à convivência familiar, se for do interesse da criança.
4 – Por Que Contratar um Advogado Especializado em Direito de Família?
Casos de paternidade envolvem questões legais e emocionais delicadas. Um advogado especializado em Direito de Família pode:
•Garantir que os direitos da criança sejam respeitados;
•Conduzir o processo de forma técnica e humanizada;
•Minimizar conflitos, buscando resolver o caso da maneira mais eficiente possível.
Conclusão: Proteja o Futuro do Seu Filho
Se o pai do seu filho não quer reconhecê-lo, saiba que você não está sozinha. Há caminhos legais para garantir que os direitos da criança sejam respeitados e que ela tenha acesso a tudo o que merece.
Como Posso Ajudar?
Sou a Advogada Barbara Lopes, especialista em Direito de Família, e estou aqui para orientar você nesse momento delicado. Vamos juntas proteger o futuro do seu filho!
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